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Política de privacidade e lei geral de proteção de dados (LGPD)

Política de privacidade e lei geral de proteção de dados (LGPD)

 

Nós da Chickakamodas temos o compromisso com a segurança, a proteção e a privacidade das informações pessoais dos seus clientes.

A presente Política de Privacidade estabelece de forma clara e transparente como é processada a coleta, o tratamento, a utilização e o armazenamento das informações pessoais de seus clientes, respeitadas as normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, em especial as disposições da Lei 13.709/2018, a denominada Lei Geral de Proteção de Dados, referida nesta Política de Privacidade simplesmente como LGPD.

Assim, nós, inscritos no CNPJ/MF sob nº 32.603.034/0001-67, na qualidade de “controladora de dados”, sujeita-se às disposições da presente Política de Privacidade.

 

Coleta de dados pessoais e sua finalidade

 

A coleta de dados pessoais é processada a partir das informações fornecidas pelo seu titular, no site da Chickakamodas, em razão do preenchimento do cadastro de clientes.

Com o preenchimento do cadastro de clientes, o titular dos dados pessoais consente e autoriza à Chickakamodas, o tratamento, a utilização e armazenamento das suas informações pessoais.

Desta forma serão coletados os seguintes dados pessoais: nome completo, número de inscrição no CPF e RG, endereço (de cobrança e entrega se forem distintos) número de telefone celular, endereço eletrônico (e-mail), data de nascimento.

Os dados pessoais coletados e armazenados têm como finalidade viabilizar as aquisições pelo seu titular de mercadorias comercializadas pela Chickakamodas.

Não serão objeto de coleta, tratamento e armazenamento os “dados pessoais sensíveis”. Dados sensíveis são todos aqueles dados relacionados às opiniões políticas, origem racial e étnica, religião, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos, dados biométricos, filiação a sindicatos ou organizações religiosas, filosóficas ou políticas.

Com a devida autorização do titular dos dados, enviaremos por SMS ou e-mail (informados no cadastro de clientes) comunicações, sobre promoções e campanhas, bem como demais informes publicitários.

 

Segurança dos dados pessoais

 

Temos o compromisso com a segurança e privacidade das informações pessoais a nós confiadas, sendo o seu acesso efetuado apenas às pessoas devidamente autorizadas.

Para a segurança e proteção dos dados pessoais, empregamos soluções aptas a garantir a sua integridade, confidencialidade e inviolabilidade. Assim, os dados pessoais serão armazenados em ambiente idôneo e seguro.

Direitos do titular dos dados pessoais e seu exercício:

É assegurado ao titular dos dados pessoais o exercício pleno dos seus direitos, de acordo com a previsão do artigo 18 da LGPD.

Assim, mediante requerimento encaminhado ao sac@chickakamodas.com.br, a qualquer tempo e sem ônus, o titular dos dados pessoais, poderá obter:

–            A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

–            A limitação dos seus dados, bloqueio ou eliminação quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

–            A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.

 

Tempo de armazenamento dos dados pessoais

 

Os dados pessoais serão armazenados, tratados e utilizados pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, ou seja, enquanto perdurar as relações entre seu titular e a Chickakamodas.

Com o término do período de armazenamento os dados pessoais serão eliminados, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD (1).

 

Compartilhamento dos dados com terceiros

 

Em razão da preservação da privacidade, os dados pessoais somente serão compartilhados quando necessário à melhora do desempenho de nossas atividades, e os com nossos parceiros comerciais, de forma clara e transparente.

Os dados pessoais repassados serão somente aqueles necessários a finalidade do compartilhamento.

Os dados pessoais também poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

- Por determinação ou requisição de autoridade competente, para: fins de investigação, suspeita de fraudes, cumprimento de medidas judiciais ou outra razão exigida por lei;

- Para entidades de proteção ao crédito, para fins de redução do risco de crédito e proteção contra fraudes;

- Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

- Para empresas que transportaram os produtos vendidos pela nossa loja a título das vendas por si realizadas.

 

Cookies ou dados de navegação

 

A Chickakamodas faz uso de Cookies que são informações enviadas ao computador do titular de dados pessoais, que são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, o titular de dados pessoais manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O titular de dados pessoais pode, a qualquer momento alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

 

Encarregado da Proteção dos dados

 

A Chickakamodas possuí um encarregado pelo tratamento dos dados pessoais, responsável pelo recebimento de comunicações, críticas e reclamações do titular de dados pessoais, prestando-lhe esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade.

Para tanto fica disponibilizado nosso canal de e-mail caso você, nosso cliente tenha alguma dúvida: sac@chickakamodas.com.br.

 

Revisão e atualização da Política de Privacidade

 

A Chickakamodas reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, seja em razão mudanças implementadas no seu site, e especialmente as mudanças no âmbito legislativo.